Produtividade em Portugal: economia paralela e liderança em causa

Portugal surge como o quinto país da União Europeia com maior carga horária semanal - 39,7 horas -, ficando apenas atrás da Grécia, Polónia, Roménia e Bulgária. Ao mesmo tempo, o salário médio ajustado pouco passa dos 2.000 euros brutos por mês, muito distante da média europeia de 3.317 euros.

Perante estes dados, instala-se rapidamente a ideia - repetida em discussões públicas e até em relatórios oficiais - de que os portugueses produzem pouco. E, no guião dos defensores do “neocapitalismo sem risco” (onde os ganhos ficam no privado, mas os custos de decisões mal tomadas acabam socializados), a culpa acaba quase sempre por recair sobre quem trabalha.

Mas e se o diagnóstico estiver errado? E se a produtividade, calculada pela divisão do PIB pelas horas trabalhadas, estiver viciada por omissões e por um problema persistente de liderança, transversal ao Estado, à administração pública e às empresas? Quando se cruza a evidência com o que se conhece da economia paralela e com o desempenho dos portugueses quando lhes são dadas condições adequadas, a conclusão torna-se incómoda: o nó não está em quem executa; está em quem dirige.

Produtividade em Portugal e economia paralela: o cálculo que fica curto

O Instituto Nacional de Estatística (INE) contempla no PIB uma estimativa da economia não observada. Ainda assim, há um pormenor quase sempre ausente do debate: os valores dessa economia informal - e a parcela que o INE integra no PIB - não são divulgados pelo Governo. Apesar disso, estudos de várias áreas apontam para uma economia paralela em Portugal entre 15% e 30%, entre as mais elevadas da Europa.

Se uma fatia relevante da riqueza criada não entra no registo oficial, a conta da produtividade fica distorcida: o denominador (horas trabalhadas) mantém-se, mas o numerador (PIB registado) não acompanha. Trabalha-se muito e, no entanto, uma parte do valor produzido não aparece nas estatísticas. E quem ganha com esta falta de transparência? Não é o trabalhador, que continua sem ver o esforço reflectido; são, sobretudo, os sectores onde a fraude e a evasão fiscal se tornaram práticas recorrentes.

Quando uma empresa paga parte do salário “por baixo da mesa” ou quando um serviço é prestado sem factura, o PIB oficial deixa de captar todo o valor gerado. As horas, essas, entram na contabilidade. O resultado é uma produtividade empurrada artificialmente para baixo. E quem aceita estas condições por não ter alternativa fica ainda marcado como menos eficiente, quando, na realidade, está preso a um sistema que beneficia da sua invisibilidade.

O mito da “preguiça lusitana” e a experiência dos emigrantes

Há, porém, uma espécie de experiência natural que desmonta o argumento da “preguiça lusitana”. Emigrantes portugueses na Suíça, Luxemburgo, Alemanha, Estados Unidos ou Países Baixos apresentam, de forma consistente, níveis de produtividade individual iguais ou acima das médias desses países. Não é por se tornarem pessoas diferentes ao atravessar uma fronteira; é porque passam a trabalhar com lideranças competentes, processos bem desenhados e uma gestão orientada para resultados - e não para horas passadas na cadeira.

Liderança, SIADAP e desperdício de horas dentro das organizações

Na administração pública, o SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho) mostra como um modelo de avaliação mal concebido pode contribuir para a falta de produtividade e, ao mesmo tempo, consumir horas de trabalho em tarefas improdutivas. A diferença, aqui, não está em quem cumpre funções: está no chefe, na cultura de gestão e na organização do trabalho.

O que parece falhar não é o capital humano português - qualificado e resistente -, mas a competência na gestão. Persistem lideranças presas a um padrão nepotista, focado no controlo hierárquico e estranhamente permissivo com a ineficiência administrativa. Quantas horas se perdem todos os dias em filas para conseguir uma assinatura, em reuniões que não produzem decisões, em circuitos burocráticos sem sentido, dentro das próprias entidades? Essas horas acabam atribuídas a quem trabalha, mas a responsabilidade é de quem lidera. Na Autoridade Tributária, daria para escrever um livro apenas com exemplos de processos internos inúteis.

“Reforma laboral”, “pacote laboral” e precariedade como receita

É neste cenário que aparece a “reforma laboral” com a promessa de “combater a precariedade”, mas insistindo em soluções que, na prática, ampliam a flexibilidade do lado do empregador. A narrativa repete-se: é preciso aumentar a produtividade e, como os trabalhadores não acompanham, resta “disciplinar” através de contratos mais frágeis e horários mais maleáveis.

A realidade é que trabalhamos muitas horas - só que essas horas são mal organizadas. E o “pacote laboral” acaba por agravar a precariedade, sobretudo entre os jovens (quase 40% com contratos temporários, o quarto valor mais alto da UE) e entre os imigrantes (34% de trabalho temporário, contra 14% de nacionais). Em vez de se exigir melhor gestão, pede-se conformismo a quem trabalha.

Porque não se combate a fraude fiscal no topo das prioridades?

Se o problema é a produtividade baixa tal como é medida, por que motivo não se investe numa investigação séria sobre a economia paralela e a fraude fiscal? Por que razão o combate à fraude e à criminalidade económica nunca aparece no topo das prioridades de nenhum governo? A resposta é desconfortável: a economia paralela não é apenas tolerada; em muitos sectores, é uma peça estrutural. E as lideranças políticas e administrativas, elas próprias, exibem uma produtividade lastimável.

As nomeações baseadas em lealdades partidárias e em relações pessoais, a par da falta de uma avaliação exigente do desempenho de dirigentes, corroem a qualidade das lideranças.

E que dizer de lideranças políticas que, há décadas, prometem “simplificar” e “desburocratizar” sem concretizar? Que mantêm serviços do Estado em sufoco permanente? A evasão fiscal custa ao país milhares de milhões de euros por ano - dinheiro que aumentaria o PIB e, por arrasto, a produtividade. Só que enfrentar a evasão exige vontade política, independência e capacidade técnica: precisamente aquilo que os nossos líderes têm impedido a Autoridade Tributária de consolidar.

Não se trata de fingir que Portugal não tem problemas de produtividade. Trata-se de colocar a pergunta certa: de onde vem, afinal, a parte essencial do problema? A informação disponível aponta num sentido claro: não é quem bate o ponto às 9h e sai às 19h. É quem decide, quem gere e quem legisla.

O Dia do Trabalhador devia ter servido para sublinhar isto: não precisamos de mais horas nem de mais flexibilidade; precisamos, sim, de acabar com lideranças medíocres e de combater a evasão fiscal, a corrupção e a economia paralela. Fazendo isso, num ápice, teremos um país mais produtivo.